Processo 185913/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 14:43
Autuado em 18/05/2009 14:43
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 80/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   80/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   80/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTINO SANTA RITA
Interessado IRENE BAMPI

Juntadas
DataDescrição
04/02/2011 11:41 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778591256BR
14/12/2010 09:08 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778591256BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2011 285 Acórdão nº 80/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 17:17 DP  
23/02/2011 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
28/01/2011 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2011 -
28/01/2011 12:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 50/2011 -
26/01/2011 15:31 DG  
19/01/2011 16:43 GCNB  
19/01/2011 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 23/2011 -
25/10/2010 09:52 GCNB  
20/10/2010 14:19 SMPjTC Parecer nº 11587/2010 - aprovação Ementa: Transferências voluntárias municipais. Aprovação das contas. Saldo do convênio a ser observado pelo Município na prestação de contas do exercício seguinte.
25/08/2010 11:12 DAT Instrução nº 4159/2010 - Regularidade das contas. Saldo a ser observado pelo município na prestação de contas do exercício seguinte.
08/07/2010 09:21 SITIO  
18/05/2009 15:00 DAT  
18/05/2009 14:42 DP  

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